Fim da rotulagem de alimentos transgênicos
Um projeto de lei (4.148/2008) do Luis Carlos Heinze (PP-RS) que propõe mudanças na rotulagem de alimentos transgênicos foi aprovado na câmara dos deputados dia 28 de abril desse ano e segue para aprovação no Senado.
Primeiramente vamos entender um pouco mais sobre transgênicos.
O que são?
- Organismos com trechos de DNA de outras espécies inseridos no seu genoma via engenharia genética.
Possíveis Benefícios
- Cria espécies mais resistentes, o que reduz uso de pesticidas e aumenta a produtividade.
- Cria variedades de alimentos enriquecidos com nutrientes.
Malefícios
- Estimula uso excessivo de herbicidas, já que foram criadas plantas resistentes a eles.
- Pouco se sabe sobre seu efeito em longo prazo, para a saúde e o ambiente.
No Brasil
- 80% da soja produzida possuem algum gene mutante, como o milho e algodão por exemplo.
O que o projeto diz
- As embalagens que contêm produtos geneticamente modificados não precisariam mais trazer o símbolo do triângulo amarelo com um T na cor preta no meio. Em vez disso, seria grafada a frase “contém transgênico”.
- Somente os produtos que contêm 1% ou mais de componentes transgênicos na formulação seriam obrigados a informar a transgenia ao consumidor, se detectada em análise específica.
- Segundo Heinze somente o símbolo será retirado, pois o deputado acredita que o símbolo não informa e sim amedronta o consumidor já que se assemelha a símbolos de produtos venenosos e inflamáveis.
Quem é contra
FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e ProconsBrasil (Associação Brasileira de Procons), mais 100 entidades, incluindo o CFN (Conselho Federal de Nutricionistas) e a sociedade.
Foram realizadas diversas pesquisas de opinião para saber se os brasileiros querem ou não saber se um alimento contém ingredientes transgênicos; 74% da população IBOPE, 2001; 71% IBOPE, 2002; 74% IBOPE, 2003; e 70,6% ISER, 2005 gostariam de ter informações completas sobre os alimentos que estão consumindo.
Por que dizer não ao fim da rotulagem dos alimentos transgênicos?
Segundo a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Paula Bortoletto, doutora em nutrição e saúde pública, a retirada do símbolo de transgênicos fere totalmente o direito do consumidor à informação clara, correta e precisa em relação aos produtos que estão no mercado. O Idec entende que a oferta de alimentos transgênicos sem o conhecimento do consumidor pode contribuir para aumentar o uso dos OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) nos produtos. A pesquisadora do Idec diz que, na prática, o projeto acaba com a rotulagem. “O argumento é que vão ser obrigados a informar no rótulo os produtos que tiverem a identificação de transgenia em laboratório. É um detalhe técnico que dificulta ter essa informação porque, como a detecção só acontece se tivermos o DNA, o material genético do alimento transgênico, quase nenhum alimento processado, industrializado vai ter o DNA inteiro para fazer essa análise. Então, no produto final, não necessariamente, vamos encontrar a prova laboratorial de que ele é transgênico”.
Riscos a saúde
Os alimentos transgênicos são liberados para consumo humano após passarem por análise da CTNBio [Comissão Técnica Nacional de Biossegurança], porém as consequências na saúde humana são desconhecidas e incontroláveis. Segundo o biomédico Luiz Maranhão a ciência só vai saber se causa riscos ou não a saúde na terceira geração humana usuária de transgenia.
Estudos com transgênicos
Segundo Luiz Maranhão o estudo da transgenia deve existir, porém não pode fugir das universidades e empresas públicas, não pode sair do controle do Estado. O que acontece hoje no Brasil é um conflito de interesse das empresas, pois quem apresenta os estudos para comprovar se é seguro ou não para o ser humano é a própria empresa, isso não ocorre em outros países da Europa – como França, Bélgica, Inglaterra, Espanha, Itália – que possui controle do Estado sobre alimentos transgênicos e os estudos.
O projeto de lei do deputado Heinze está agora no Senado Federal, para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Fonte: http://www.cfn.org.br/index.php/legacy-2087/
