O que é Responsabilidade Técnica (RT) do Nutricionista?
Nas empresas de alimentação e nutrição é necessário um nutricionista responsável técnico. Mas o que significa esse termo? Nós da Nutrisoft sempre trazemos informações e vamos explicar de forma resumida o que é responsabilidade técnica e as atribuições do nutricionista responsável técnico.
Responsabilidade técnica
É o compromisso profissional e legal na execução de suas atividades, compatível com a formação e os princípios éticos da profissão, visando a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Nutricionista responsável técnico (RT)
Profissional que detém de conhecimentos e habilidades específicas, que o qualificam para ser responsável pelas técnicas adotadas em serviços de alimentação e nutrição.
Responde técnica, disciplinarmente e integralmente, de forma ética, civil e penal pelas atividades de alimentação e nutrição nas empresas/entidades que desempenha tal função.
A responsabilidade técnica na área de alimentação e nutrição é exclusiva do nutricionista, e o técnico em nutrição não pode atuar como responsável técnico.
Obrigações
O nutricionista (RT) é responsável pelo planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação na área de alimentação e nutrição. Entre as competências apresentadas está também a de definir as atribuições especificas dos nutricionistas que compõe o quadro técnico e informar ao CRN possíveis alterações desse quadro.
Quadro técnico
Formado por nutricionistas em número suficiente quando o responsável técnico não pode desenvolver todas as atribuições necessárias ao serviço ou clientela.
O nutricionista que integra o quadro técnico deve atuar de forma integrada com o RT do serviço, tem responsabilidade solidária pelas atividades que desenvolve, e é sujeito a responder, junto com o RT, pelas ações inerentes ao serviço.
Responsabilidade da empresa
Cabe à empresa contratante que desenvolve atividade na área de alimentação e nutrição manter vinculo empregatício ou de prestação de serviços com nutricionista RT. A empresa deve providenciar junto ao conselho regional o registro de pessoa jurídica.
Como solicitar o documento de responsável técnico?
O nutricionista solicita formulário no conselho da sua região, que deverá ser entregue juntamente com o comprovante de vínculo do profissional com a pessoa jurídica (cópia da carteira de trabalho – CTPS ou contrato de trabalho).
Para mais informações detalhadas entre em contato com o Conselho de sua região.
Fonte: CRN 10 – Manual de responsabilidade técnica
CRN 4 – Fiscalização responsabilidade técnica
CRN 3 – Responsabilidade técnica
